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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:12
Agravo de instrumento. Recurso de revista - Descabimento
Julgamento "extra petita". Inocorrência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:01
Recurso de revista. Nulidade.
Julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Embargos em recurso de revista. Decretação de ofício de nulidade do contrato de trabalho.
Julgamento extra petita.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:15
Empresa que complicou vida de cliente durante 10 meses pagará R$ 15 mil
Indenização corresponde a fatura de serviços prestados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Intervalo intrajornada.
Pagamento como extra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:51
Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo. Horas Extras
Preliminar de julgamento Extra Petita
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:36
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 16:21
Indenização por cobrança indevida em fatura telefônica
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Brusque e condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a Adherbal Rodrigues Neves.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:55
Citibank é condenado por bloquear cartão com fatura quitada
O Banco Citibank S/A foi condenado a indenizar em R$2 mil uma cliente que teve o cartão de crédito bloqueado apesar de ter pagado a fatura.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:24
Telefone clonado gera indenização por cobrança indevida na fatura
A linha telefônica do casal foi clonada, o que resultou num desconto superior ao valor da fatura
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 15:11
Consumidor antecipa pagamento de fatura e tem o crédito bloqueado
Vítima de restrição indevida de crédito, um cliente do Carrefour Comércio e Indústria ltda deverá receber indenização de três mil reais, por ter tido seu cartão de crédito bloqueado, a despeito de se mostrar bom pagador.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:41
Duplicidade do pagamento de fatura dá crédito à comerciante
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador César Abreu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:10
Julgamento extra petita.
Expedição de ofício para que o substituído do presente processo fosse habilitado como substituído em outro processo coletivo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:50
Hora extra. Supressão.
Devida a indenização prevista na Súmula nº 291 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:59
Direito do consumidor. Ação de indenização.
Fatura não enviada. Várias tentativas de pagamento. Teoria do risco do negócio ou da atividade
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:30
Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga
Ação declaratória c/c dano moral